A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, analisou na manhã desta quarta-feira (31) um projeto de lei de autoria do deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que estabelece a obrigatoriedade de instalação de creches e berçários em órgãos públicos de todo o país.

Todos os parlamentares presentes concordaram com a iniciativa do autor do projeto, no entanto, quando o relator, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), estendeu essa obrigação às empresas privadas, que tenham acima de 30 empregadas, os deputados João Maia (PR-RN) e José Augusto Maia (PTB-PE) se posicionaram contra o Relatório, por entenderem que essa obrigação é de responsabilidade dos poderes públicos e das empresas que tenham mais de 100 empregadas como está na CLT.

Conforme esclareceu o deputado José Augusto Maia, na região do polo de Confecções de Pernambuco esta medida acarretaria altos custos para os pequenos e microempresários, que são maioria dentre os confeccionistas.

“No Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, que represento aqui nesta Casa, as micro e pequenas empresas empregam a maioria dos trabalhadores e não podem arcar com esse custo adicional. Nós que vivenciamos essa realidade sabemos o quanto um projeto desse irá encarecer o custo do produto final, fazendo assim, perdermos competitividade no mercado nacional”, disse o deputado pernambucano.

“Outro ponto relevante e de grande destaque é que os empregadores, com certeza, deixarão de contratar mulheres optando por contratar apenas homens, pois assim estarão isentos de tal obrigação” finalizou José Augusto Maia.

Após as explanações contrárias dos deputados Guilherme Campos, João Maia e José Augusto Maia, e diante do apoio da maioria dos deputados presentes, ficou decidido que o projeto deveria ser retirado de pauta para retornar com as devidas modificações.

Por Emanoel Glicério | Marcadores:

4 comentários:

  1. Anônimo disse...:

    Zé agora esta fazendo o papel de federal defendendo o nosso polo de confecção,esse é o que ele tem de fazer,bom ou ruim é melhor ele como federal de que como prefeito.

  1. Anônimo disse...:

    parabens deputado jose augusto ate que enfim esta defendendo queM TANTO o defendeu.

  1. Anônimo disse...:

    Pois é, alem deste ponto deveriamos ter mais controle interno e externo para com a merenda das crianças das creches para não passarem a mão nas mesmas$$$$!

  1. Anônimo disse...:

    A discussão foi boa, a atitude de Zé Augusto foi importante, já imaginou se toda empresa com mais de 30 empregadas tivesse que fazer uma creche?